Teotónio de Ornelas

Raiz e fruto, Angra cidade.
Paulino Tavares, Hino Angrense, 1985

Sobrevivemos a uma era de verbal inundação. A eloquência vaga encharca cantos e recantos do edifício social. Impera a ganância do falar sem ouvir. Nunca, como hoje, as palavras tão parco valor tiveram. As ocas, ocas e ocas repetições sugam, anestesiantes, a energia do ouvinte, da seiva da comunicação desligadas. Diz-se que se vai dizer; depois, diz-se que se diz; em seguida, volta a dizer-se o que se disse; novamente, repete-se o que, já repetido, se disse; finalmente, diz-se que se disse; e, nesta insistência vã, o que se disse já não se recorda.
A Palavra, a verdadeira palavra, é um tesouro carregado de sabedoria. Acha-se ao fundo da gruta do silêncio, no vácuo de quem, numa escuta falante, ouve. A Palavra, a palavra primeva, é o seio que acolhe o coração que fala, a carne que grita, o olhar que chora a impossibilidade da expressão perfeita. A Palavra é, originariamente, a não-palavra, toda abertura para se embriagar e fecundar de conhecimento. E, deste silêncio prenhe, ressoa a Palavra, a que ecoa cheia, a que se faz corpo em ação, mestiçagem de verdade, bondade e beleza.
Numa terra de faladores compulsivos, quem ouve é rei. Numa terra de pacientes de verborreia, quem atua é imperador. Fatigada do estéril discurso de oradores e pregadores, do árido texto de escritores e jornalistas, a nossa geração detém-se, pasma, ao ver os atos, ainda que simples, de quem é leal às palavras do seu íntimo; desabrocha ao mergulhar nas narrativas dos mestres que o foram porque escreveram, não palavras, mas vida, no Livro da Vida, a Palavra por antonomásia.
Teotónio de Ornelas Bruges Paim da Câmara (1807-1870), primeiro presidente de câmara eleito em Portugal, terá também sido, para muitos, primeiro mestre na densidade do seu humanismo. Originalmente rico, liberal latifundiário, ouviu as palavras explícitas e implícitas das emergências sociais. Da liberalidade das suas mãos, promanou uma solidariedade inteligente. Percebeu que a pobreza é como a escuridão que se apaga com a luz da cultura e da responsabilidade: fundou escolas e outras instituições sociais, tendo, para tal, de alienar a maior parte dos seus bens, de modo tal que possibilitou a redistribuição da terra pelos cidadãos e um relativo equilíbrio sócio-económico, que até hoje perdura na Ilha Terceira, a de Jesus.
Teotónio de Ornelas foi – não, é! – uma Palavra, vivaz e eficaz, prolongada no canal da história. A sua opção vital revela uma personalidade latifundiária, extensa, magnânime, livre para a coexistência dos outros, enfim, ecológica, porque, se a lógica é que todos, humanos e demais seres, vivemos nesta casa, que é a “terra” (eco), então ser mestre é ser Palavra, palavra ecológica, pragmática e operacional. Esta mãe terra pertence-nos, a todos. Teotónio percebeu-o e devolveu-lhe os filhos. E restituiu-lhes a dignidade.
Teotónio cultivou na comunidade a projeção social da ação humana. Porque, movido da justiça da solidariedade, sujeitou a sua propriedade privada à dimensão universal dos bens do mundo. De facto, só de forma muito relativa “isto aqui” é meu: sendo meu, obriga-me a investi-lo e otimizá-lo; mas existia antes de mim, foi-me dado pelo meu trabalho, ou em pura graça, pelo que me está confiado, é de todos. Guardo “isto aqui” como um empréstimo da Vida, para que, servindo-me disto para mim e para os outros, eu possa humanizar o mundo. Sim, todos têm direito a cultivar uma vida próspera.
Não existe, fora da ecologia, outro modo ético de percorrer o mundo. A regra de ouro consiste em sentir-me absolutamente responsável por aquilo que sou e tenho, como puro dom da Vida, todo recebido para todo ser usufruído, solidariamente, como bem comum. A existência, per se, de “privilegiados” e “excluídos” é já uma Palavra, palavra de indignação: esta não é a vocação da humanidade. E o palavreado das prédigas longas, de estridente inconsequência, nunca a poderá realizar.
A Palavra, espessa e viva, implica uma cultura do direito humano e do dever humanista. Sabe-se que é verdadeira quando, obrigando-se, cuida do latifúndio dos direitos humanos, pessoais e sociais, da grandeza das nações e da variedade das culturas. A Palavra que foi Teotónio despe os hábitos injustos de uma parte da humanidade: aquela que, infetada por um liberalismo selvagem, reserva a si mesma os benefícios da terra.
Escreveu Michel Serres, n’ O Terceiro Instruído: “O verdadeiro exige um limite e vai buscá-lo à beleza. Quando a ciência e a razão tiverem atingido a beleza, então, não corre remos risco.” Aqui desponta a Palavra que desafia o liberalismo: quando se limitar pela reivindicativa fronteira da dignidade da pessoa humana, terá encontrado a sua razão. Teotónio Ornelas vislumbrou esse belo limiar.

TEOTÓNIO DE ORNELAS:
O LATIFUNDIÁRIO LIBERAL

Teotónio Simão de Ornelas Bruges Paim da Câmara de Ávila e Noronha Ponce de Leão Borges de Sousa e Saavedra, 1.º conde da Praia, foi um notável vulto da história local terceirense e desempenhou um papel determinante no curso da história nacional, dado o contributo decisivo para o desfecho bem sucedido da causa liberal nos Açores. O número 25 encimaria as datas extremas da vida desta personalidade singular. Nascido a 25 de Abril de 1807, na freguesia de Santa Luzia, da cidade de Angra, filho de André Eloy Homem da Costa Noronha e de Rita Pulquéria de Ornelas Bruges Paim da Câmara, ambos membros de destacada aristocracia angrense, viria a falecer igualmente a 25 de outubro do ano de 1870, na Quinta da Estrela, em São Pedro. Nestes 63 anos muitos são os acontecimentos que marcam uma das vivências mais vibrantes do século XIX açoriano. Teotónio de Ornelas foi o maior morgado e o mais rico terratenente terceirense. Foi, cumulativamente, o homem mais influente da ilha, contando entre os seus rendeiros e foreiros a larga maioria dos lavradores terceirenses. Desde cedo participou na vida política, aderindo ao movimento liberal. Com apenas 21 anos de idade, liderou o movimento político-militar de 22 de Junho de 1828, que restaurou o liberalismo na Terceira, e que conduziu ao papel desempenhado pela Terceira na imposição da causa liberal em Portugal. No momento em que a ilha ficou isolada como único bastião liberal da monarquia portuguesa, Teotónio de Ornelas empenhou toda a sua fortuna pessoal na defesa da causa do liberalismo, tendo, inclusivamente, para tal efeito, chegado a sustentar as tropas aquarteladas na ilha. Apesar da sua notória juventude, foi-lhe, por duas vezes, confiado o cargo de Secretário de Estado dos Negócios da Guerra do Governo da Regência de Angra, sendo nessas funções responsável pela manutenção das forças sitiadas na ilha. Em 1831 coube-lhe igualmente chefiar a deputação a Paris, para o juramento de fidelidade, em nome dos liberais acantonados na Terceira, à rainha D. Maria II, convidando D. Pedro IV a assumir o comando das forças liberais. A sua vincada personalidade terá sido determinante no curso posterior da História e no reconhecido papel desempenhado pela ilha Terceira nos acontecimentos subsequentes. Regressado a Angra, desempenharia as funções de membro da Junta Consultiva e tornou-se o principal apoio local na organização da receção real ao imperador D. Pedro IV. Por decreto real de 7 de Dezembro de 1832 foi nomeado presidente da comissão encarregada de contrair nos Açores um empréstimo de um milhão de réis para apoio ao exército liberal, tendo-lhe sido concedido o título de visconde de Bruges. Posteriormente, ocupou diversos cargos governativos nos Açores, entre os quais presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, sendo, no exercício desta função o primeiro presidente de Câmara eleito no país, e administrador-geral do Distrito de Angra do Heroísmo. Foi eleito deputado às Cortes para a legislatura de 1834 a 1836 pela Província Ocidental dos Açores, sendo entretanto feito Par do Reino a 1 de Outubro de 1835, e uma das primeiras figuras a receber tal distinção após a implantação da Monarquia Constitucional. Em 1836 foi nomeado administrador-geral do Distrito de Angra do Heroísmo. No ano de 1847 foi eleito Presidente da Junta Governativa de Angra pela Nação. Aderiu ao Partido Histórico, tendo assumido as funções de líder no Distrito de Angra do Heroísmo. Por carta régia de 6 de Agosto de 1863 foi-lhe concedido o título de conde da Vila da Praia da Vitória. Foi igualmente uma destacada figura da Maçonaria. A Teotónio de Ornelas se devem, igualmente, iniciativas de beneficência, relacionadas com a fundação de escolas, asilos e de outras instituições benemerentes nas três ilhas que formavam o então Distrito de Angra. Em consequência de tão variada atividade e da sua determinante intervenção como financiador da causa liberal, viu-se na necessidade de vender a maior parte das suas terras, sendo essa venda uma das razões que terão estado na base da quase inexistência de latifúndios na ilha Terceira e do equilíbrio sócio-económico de que a ilha viria a beneficiar desde os finais do século XIX.
O Arquivo do Cartório dos Condes da Vila da Praia da Vitória integra o vasto espólio à guarda do Arquivo Regional desta instituição. Trata-se de um Fundo constituído por 38 metros lineares, relativo à Casa dos Condes, a uma família que ocupa, portanto, do ano de 1483 a 1919, e do séc. XV ao séc. XX. Pelo facto de se tratar de um fundo de famílias ligadas à governança dos Açores ao longo dos séculos, este acervo contém informação imprescindível para o estudo da história dos Açores e da história de Portugal. O volume 1 do manuscrito Fénix Angrense, respeitante à parte histórica, datado do século XVII, foi doado, em 1949, pela Senhora Dona Palmira Noronha de Ornelas, viúva do filho primogénito de Jácome de Bruges, ao Arquivo Distrital de Angra do Heroísmo; e, posteriormente, em 1950 foi feita a doação da restante documentação que compõe o Fundo da Casa dos Condes da Praia da Vitória. O documento mais antigo que o integra consiste na sentença assinada por D. Diogo, Duque de Viseu, datada de 17 de março de 1483, sendo, cumulativamente, o documento mais antigo em posse da instituição. Este catálogo que têm entre mãos acompanha a inauguração da Exposição “Teotónio de Ornelas: o Latifundiário Liberal” que perdurará no curso deste ano e que coincide com a apresentação do inventário do fundo, ficando disponível para consulta pelos investigadores e historiadores que dele se têm vindo a ocupar ao longo dos últimos anos, mas também de todos aqueles que pretendam conhecer melhor a história dos Açores. Que este possa servir como instrumento imprescindível ao aprofundamento do conhecimento, passando a estar à disposição de todos os que se interessam pela história dos Açores que, neste caso, o mesmo é dizer pela história nacional.

A Diretora da Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro
Cláudia Cardoso