Passaportes

Os registos de Passaportes emitidos em Angra do Heroísmo, entre os anos de 1770 e 1937, encontram-se digitalizados e disponíveis para consulta.

Pesquisa de Passaportes: 

 Esclarecimento

Os Passaportes emitidos a açorianos durante o período da Capitania Geral dos Açores (1766 a 1828), estão à guarda do Arquivo de Angra do Heroísmo e os respetivos registos disponíveis on-line.

Após 1832, entrou em vigor o regime dos Governos Civis de Angra, Horta e Ponta Delgada, razão pela qual a pesquisa deve incidir nos respetivos distritos.

Para o período da Guerra Civil (1828 a 1832) este Arquivo não dispõe de registos de Passaportes.

Custos de Pesquisa

A documentação de cada processo de Passaporte não se encontra digitalizada; porém está acessível para consulta local, sem custos.
Os custos do trabalho de pesquisa para o exterior estão fixados pela Portaria nº 18/2011, de 24 de março:

Anexo à Portaria:
«4 – Serviço de pesquisas
Por norma não compete aos organismos dependentes da DRaC efectuar as pesquisas pretendidas pelos utilizadores, mas quando tal seja imprescindível, deve-se cobrar os seguintes montantes:

a) Período inicial de 30 minutos é gratuito;
b) 1ª hora ou fracção: 15,00 €;
c) 2ª e cada uma das seguintes, ou fracções: 20,00 €.»

Passports

The registers of Passports issued in Angra do Heroismo, between 1770 and 1937, are scanned and available for consultation.

See button:

Explication

Passports issued in the Azores during the period of the Captaincy General (1766-1828), are in the custody of the Archive of Angra do Heroismo, and the respective records available online.

After 1832, entered into force the system of Civil Governments of Angra, Horta and Ponta Delgada; for this reason, the research should address the respective districts.

For the period of the Civil War (1828-1832) we don’t have Passport records.

The documents for each passport process are not scanned; but they are accessible to local consultation, free of charge.
The costs of research work are fixed by Decree No. 18/2011, of March 24:

Appendix to the Decree No 18/2011:
«4 – Service of research
Usually the Regional Archives do not perform research for users, but where this is essential, must charge the following amounts:

a) For an initial period of 30 minutes there is no charges;
b) 1st hour or fraction of 1 hour: 15,00 €;
c) 2nd hour and each following hour or, fraction of 1 hour: 20,00 €.»